Você está prestes a lançar um novo negócio, criar um produto inovador ou divulgar uma marca que promete fazer sucesso no mercado? Antes de investir tempo e dinheiro, existe um passo essencial que não pode ser ignorado: verificar o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse cuidado simples pode poupar sua empresa de dores de cabeça legais e financeiras no futuro.
No cenário digital competitivo de hoje, onde ferramentas como Google Ads e estratégias de SEO impulsionam negócios diariamente, não proteger sua marca é um risco desnecessário. Afinal, imagine atingir o sucesso e, meses depois, descobrir que o nome do seu negócio já pertence a outra empresa. Ser forçado a mudar tudo pode custar caro — e até manchar sua reputação. Neste artigo, vamos te mostrar exatamente como verificar o registro de marca no INPI e por que isso é tão importante.
O que é o INPI?
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão responsável por garantir os direitos sobre marcas, patentes, desenhos industriais e outros ativos de propriedade intelectual no Brasil. Quando você registra uma marca no INPI, passa a ter exclusividade sobre o uso dela em todo o território nacional, dentro do seu segmento de atuação.
Você ainda não vai registrar? Verifique o nome mesmo assim!
Se o seu projeto está no início e o orçamento ainda está apertado, é compreensível que o registro oficial da marca não esteja entre as prioridades. No entanto, isso não significa que você pode ignorar o processo de verificação. Antes de qualquer divulgação, é fundamental checar se o nome ou termo desejado já está em uso por outra empresa.
Como verificar o registro de marca no INPI
A boa notícia é que você pode fazer a busca por uma marca no INPI de forma gratuita. Veja o passo a passo:
- Acesse o site oficial do INPI: https://busca.inpi.gov.br/
- No menu “Marca”, clique em “Busca por Marca”
- Digite o nome ou termo desejado e selecione a opção “Radical” para uma busca mais ampla
- Verifique os resultados e analise se já existe alguma marca registrada com o mesmo nome
- Confira a classe da marca (atividade econômica), pois marcas com o mesmo nome podem coexistir em segmentos diferentes
Registro de marca não é o mesmo que domínio de site
É muito comum confundir o registro de domínio com o registro de marca. Mas atenção: são coisas completamente diferentes! Registrar um domínio significa garantir o endereço do seu site (a URL) na internet, como explicamos neste artigo completo sobre domínio de site. Já o registro de marca garante o direito de uso do nome comercial no Brasil, com proteção jurídica.
Riscos ao utilizar uma marca já registrada
Utilizar uma marca que já foi registrada por outra empresa no INPI pode gerar diversos riscos judiciais e empresariais, entre eles:
- Processos por uso indevido da marca
- Obrigação de mudança do nome da empresa e do domínio
- Perda de autoridade da marca no mercado
- Bloqueio de redes sociais e canais de venda
- Prejuízo com material gráfico e campanhas de tráfego pago
Não existe registro de marca gratuito
Embora a consulta de marca no site do INPI seja gratuita, o registro oficial de marca não é. O INPI cobra taxas administrativas para iniciar e manter o processo. Por isso, é fundamental avaliar bem o momento de registrar e garantir que o nome desejado esteja realmente disponível.
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
O custo para registrar uma marca no INPI varia conforme o tipo de solicitante e o número de classes (segmentos) em que a marca será registrada. Empresas optantes pelo Simples Nacional, por exemplo, pagam valores reduzidos.
- Taxa de pedido de registro: em média R$ 142 (com desconto para MEI, ME e EPP)
- Taxa de concessão após aprovação: cerca de R$ 298 por classe (para um período de 10 anos)
Ou seja, o investimento total pode variar entre R$ 400 e R$ 1.200, dependendo da categoria da empresa e das classes solicitadas.
Aplicações práticas para o seu negócio
Registrar ou pelo menos verificar a disponibilidade da marca traz segurança para diversas frentes do seu negócio:
- Ao criar um site profissional, você já utiliza uma identidade visual protegida;
- Ao investir em tráfego pago, garante que seu investimento está vinculado a uma marca legalmente válida;
- Evita retrabalho e prejuízo com lojas virtuais ou materiais de divulgação;
- Constrói reputação desde o início com credibilidade jurídica.
Resumo do passo a passo para verificar o registro de marca no INPI:
- Escolha o nome ou termo desejado para sua marca
- Acesse o site do INPI (https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_num_processo.jsp)
- Selecione “Para realizar a Pesquisa anonimamente aperte apenas o botão Continuar….“
- Escolhe a opção “Marca” ou clique nesse link: https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_classe_basica.jsp
- Realize a busca pela marca na base de dados
- Confira os resultados e a classe de atuação
- Se estiver disponível, considere iniciar o processo de registro
Conclusão
Verificar o registro de marca no INPI é um passo importante para qualquer empreendedor que deseja criar uma marca sólida, confiável e escalável. Mesmo que o registro oficial não seja feito de imediato, a simples checagem pode evitar problemas futuros e garantir mais segurança jurídica e comercial.
Proteger sua marca desde o início pode ser o diferencial entre crescer com consistência ou ter que começar do zero após um processo judicial. Pense nisso antes de colocar sua empresa na vitrine do mercado digital.
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